14 de setembro de 2022

Eis a sabedoria final, sempre real: Apenas ganha sua liberdade e sua vida aquele que diariamente a conquista de novo. Goethe, Fausto

Embora seja sempre possível encontrar areia na praia, a vitória de Lula não tem nada de retrógrada no atual tempo histórico. Ao contrário, o provável êxito no pleito de outubro carrega o signo da esperança em relação à tendência de dias melhores, obviamente, se as lutas e mobilizações das classes camponesa e operária, a partir de 2023, estiverem mais presentes nos campos e nas ruas do que nos púlpitos e dicionários.

Muito já se debateu em torno do fim e da recriação do campesinato. Decretos de extinção já foram sentenciados por teóricos de diferentes correntes filosóficas. Modas acadêmicas, por meio da exorcização teórica, esforçam-se, mesmo com ausência de sucesso absoluto, em transformá-los em assalariados do campo, operários, parte do agronegócio ou agricultores familiares passivos, ausentes de passado, futuro, luta de classes e cultura, como de modo sentencial infere o superado Mendras (2016). Contudo, a história, os pensadores não dogmáticos e a própria realidade apresentam provas cabais da existência e resistência dessa classe social, a qual constitui parte imprescindível e contraditória do modo de produção capitalista.

Os camponeses inovam, não são estáticos, criam tecnologias, produzem alimentos e matéria-prima que satisfazem necessidades das famílias, dos seus territórios e do capital. Este último, para se retroalimentar e recriar, aufere mais-valor, renda capitalista e renda camponesa da terra (MARX, 2017). A apropriação de “acumulação primitiva de capital” não está apenas na gênese desse sistema, mas é parte fundamental da sua lógica (SHANIN,1983). Sob circunstâncias contraditórias dessa lei do desenvolvimento capitalista, o campesinato é destruído e recriado constantemente, à semelhança de seus diferentes territórios.

Aproximando-nos de aspectos basilares da economia capitalista, vemos as fases da produção, distribuição, circulação e consumo das mercadorias.

Desde essa estrutura, também presente na agricultura, o capital atua de duas formas gerais. De acordo com Oliveira (2016), o modo de produção capitalista no campo se apresenta por meio da monopolização do território e da territorialização do capital. No primeiro caso, o capital controla os momentos da circulação e consumo das mercadorias, subordinando os territórios camponeses e pré-determinando o que deve ser produzido para os seus mercados. Na territorialização do capital, o controle é hegemônico da agricultura capitalista em todas as fases gerais da economia. Desse modo, nesses territórios, os camponeses já foram desterritorializados e/ou não possuem interferência.

A derrota do governo Bolsonaro tende a abrir brechas para o debate e a construção de políticas públicas não subordinatórias elaboradas e demandadas pelos camponeses através dos seus movimentos socioterritoriais (FERNANDES, 2013), caso estes mantenham-se mobilizados e em luta. Essa possibilidade cria um potencial de intervenção nos mercados hegemonizados pelo capital e na estrutura agrária. Isso significa que o monopólio do território pelo capital pode sofrer alterações, caso haja sistemas camponeses de produção e mercados camponeses potencializados por meio de políticas públicas. Do mesmo modo, mas não igual, a estrutura agrária, pois a terra é uma mercadoria especial apropriada pelo capital, e este só entrega o “osso” caso haja fortes conflitualidades e rupturas desde a luta de classes e/ou compra da terra pelo Estado para fins de reforma agrária.

Em vista disso, entendemos que o resultado das eleições irá influenciar substancialmente a questão agrária e ambiental brasileira dos próximos anos e décadas. Por um lado, a reeleição de Jair Bolsonaro significará a intensificação da destruição dos biomas, o aumento exponencial da pobreza, fome e violência no campo. Concomitantemente, em virtude das políticas públicas voltadas prioritariamente para a agricultura capitalista, a monopolização e a territorialização do capital continuarão desterritorializando camponeses e povos originários. Já a vitória de Lula, junto com um número expressivo de deputados federais e estaduais, e senadores comprometidos com as classes trabalhadoras, poderá dar animação e materialidade à esperança, calcada nos sonhos acordados (BLOCH, 2006), os quais são projeções do futuro que queremos alcançar por meio da práxis. Poderemos nos aproximar? Sim, com a vitória de Lula, uma parcela significativa de parlamentares e, principalmente, um projeto claro de desenvolvimento nacional autônomo, luta e organização de classes.

Referências:

FERNANDES, Bernardo Mançano. Construindo um estilo de pensamento na questão agrária: o debate paradigmático e o conhecimento geográfico. Tese (livre-docência) – Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, Presidente Prudente, 2013.

MARX, Karl. O capital: crítica da economia política: Livro III: O processo de produção do capital. São Paulo: Boitempo, 2017.

MENDRAS, Henri. La fin des paysans : suivi d’une réflexion sur la fin des paysans vingt ans après. Paris: Babel Essai, 2016.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino. A Mundialização da Agricultura Brasileira. São Paulo: Iandé Editorial, 2016.

BLOCH, Ernst. O princípio esperança II. – Rio de Janeiro: EdUERJ: Contraponto, 2006.

Borges é militante do MPA, Especialista em Economia e Desenvolvimento Agrário pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), mestre em Desenvolvimento Territorial na América Latina e Caribe pela Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” (UNESP). Atualmente é doutorando em Geografia pela UNESP.