12 de julho de 2018

Na mesma semana em que a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Instituto Internacional de Gestão da Água divulgaram relatório intitulado “Mais pessoas, mais alimentos, água pior?”, alertando para a poluição das águas por abuso de agrotóxicos no campo. No Brasil, a Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou no dia 25 de junho, o PL 6299/2002, mais conhecido por PL do Veneno, por 18 votos a 9, que tem como relator, o Deputado Luiz Nishimori (PR-PR), da bancada ruralista no Congresso.

O PL que agora deve ser levado ao Plenário tem causado grande mobilização da sociedade que vê com preocupação a votação na Câmara dos Deputados, em especial porque tem posto acima de qualquer decisão seu compromisso com setores do Agronegócio, ignorando instituições como o Ministério da Saúde, o Ministério do Meio Ambiente e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, além da Fiocruz, Ibama e o Instituto do Câncer, que têm feito fortes críticas ao projeto.

Para termos uma ideia, segundo dados do IBGE, o consumo nacional de ingredientes ativos de agrotóxicos, ou seja, veneno, que em 2001 foi de 3.1 kg/ha, passou para 6.8 kg/ha em 2013, o que representa um incremento de 119%. Já a Organização Mundial de Saúde (OMS) estima que anualmente ocorram 25 milhões de casos de envenenamento por agrotóxico, com 20 mil óbitos. Se olharmos para o Brasil, entre 2007 e 2017, já somamos mais de 107 mil casos de intoxicação e 3.452 mortes, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

Desta forma o PL do Veneno cria um cerco entorno do Campesinato brasileiro que segundo o Censo Agropecuário 2006, é o responsável por mais de 70% dos alimentos que vão para a mesa dos brasileiros. Assim como, afeta de forma direta a nossa “Casa Comum”, o solo, a águas, a biodiversidade, as sementes e mudas, e de forma direta, a saúde de todo população, seja ela do campo ou da cidade. Em resumo, o projeto afeta de forma direta e negativa, todos nós.

No entanto, a grande indagação é, a quem interessa a liberação de mais venenos, inclusive os já proibidos em outros países? Por que o Brasil segue na contramão, liberando mais venenos na comida, ou viés de restringi-los, e seguir o exemplo de países como a Dinamarca que a passos largos caminha para se tronar o 1º país do mundo a tornasse 100% orgânico? Ao invés disso o Congresso brasileiro prefere ignorar o fato de que no Brasil há camponeses querendo produzir alimentos saudáveis e consumidores, conscientes, querendo consumir estes alimentos.

Por Adilvane Spezia – jornalista e militante do MPA