Nota de Apoio ao Deputado Marcelino Galo

Deputado Marcelino Galo com representantes do MPA. Foto: MPA

Deputado Marcelino Galo com representantes do MPA. Foto: MPA

O Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, vem por meio desta, manifestar pleno apoio ao Companheiro Deputado Marcelino Galo que recentemente foi atacado nas redes sociais, através de vídeo gravado, que circulou pelo WhatsApp, onde o Deputado Eduardo Salles promete “barrar” o Projeto de Lei nº 21.314/2015.

O Projeto de Lei em questão, de autoria de Marcelino Galo propõe a proibição da pulverização aérea de agrotóxicos na Bahia. Segundo o Dep. E. Salles, tal projeto seria inconstitucional e perigosíssimo. Repudiamos os comentários proferidos por Salles, pois eles não correspondem com a verdade sobre a temática.

Desde 2008 o Brasil é o maior consumidor de agrotóxicos do mundo. Agrotóxicos são substâncias biocidas, feitas para matar a vida. Tais produtos intoxicam e matam centenas de pessoas todos os anos no Brasil e no mundo.

A pulverização aérea de agrotóxicos é extremamente perigosa, pois segundo estudos técnicos e científicos apontados pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva, e por uma Subcomissão que se constituiu dentro da Comissão de Seguridade Social e Família, no Congresso Nacional, tal forma de pulverização faz com apenas 30% dos produtos cheguem a atingir o alvo, ou seja, 70% dos agrotóxicos pulverizados por aeronaves agrícolas apenas contaminam às águas, o ar, o solo e as pessoas.

Tal forma de pulverização é tão perigosa que é a única a contar com uma legislação específica que determina as distâncias mínimas a serem observadas, sendo elas, entre 250 e 500 metros de moradias, mananciais d’água e aglomerados. Infelizmente, é sabido que tais distâncias normalmente não são respeitadas pelos produtores do agronegócio, fato concreto é que ao desrespeitar tais limites, os produtores do agronegócio contaminam as águas, o meio ambiente e a saúde das pessoas, como ocorreu com a escola rural em Rio Verde – Goiás, onde centenas de pessoas, a maioria delas crianças, foram intoxicadas.

Na Bahia, tal prática tem representado enorme perigo para a saúde humana e o meio ambiente, operações realizadas pelos órgãos de fiscalização e pelo Ministério Público tem desnudado essa triste realidade de irregularidades nas empresas que prestam o serviço de pulverização aérea de agrotóxicos.

Destacamos que o uso de agrotóxicos que é perigosíssimo para a saúde humana e o meio ambiente. Que a postura de parlamentares como Eduardo Salles que representa perigo e implica em danos para a sociedade, pois divulga inverdades acerca de tais produtos agrotóxicos.

O PL apresentado por Marcelino Galo, juntamente com outros, também do Deputado Marcelino sobre a temática dos agrotóxicos e a agroecologia representam uma postura digna de respeito e apoio, pois tem como objetivo principal a proteção da saúde e do meio ambiente e não o lucro como de outros. O MPA apoia tais projetos de lei, pois eles relacionam-se diretamente com a proteção da agricultura camponesa e contribuem para a construção e consolidação da soberania alimentar.

Salientamos, que nesse momento histórico, em que a bancada ruralista, tentar por todas as formas desmontar a legislação federal de agrotóxicos, para com isso atender aos interesses das empresas de veneno, projetos como os de Marcelino contribuem para que a sociedade se informe de se empodere de tais temáticas. O PL 6299/02 e seus substitutivos, chamados de “Pacote do Veneno” representam enorme perigo para a sociedade.

O Projeto de Lei nº 21.314/2015 pode sim representar perigo, porém tais perigos são para aqueles que querem seguir envenenando a sociedade e os alimentos que chegam na mesa do povo brasileiro. Trata-se de um PL Constitucional que tem como objetivo a proteção da vida e do meio ambiente e por isso conta com a solidariedade e apoio do

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA, 24 de junho, 2018.