28 de setembro de 2016

Na Consulta Global, em Bali de 27 a 30 de setembro 2016, sobre Direitos Campesinos, campesinos globais, movimentos da Via Campesina participam para defender os sistemas campesinos de sementes e insistir na participação campesina nas tomadas de decisão.

Bali, 26 de setembro de 2016: Uma delegação composta por campesinos, mulheres e homens, indígenas e jovens de diversas regiões do mundo representará a Via Campesina na Consulta Global sobre Direitos Campesinos, que está sendo realizada entre os dias 27 a 30 de setembro em Bali, organizado pelo Governo da Indonésia com o apoio do Governo da Noruega e o Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura (TIRFAA).

Serikat Petani Indonésia (SPI), a União de Campesinos da Indonésia e membra da Via Campesina está organizando uma delegação de movimentos que vieram da Ásia, África, Europa e América Latina.

O Tratado, que se encontra dentro de Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) e apesar de sua longa existência de 15 anos, tem feito pouco para promover os Direitos dos Agricultores/Campesinos, que é uma de suas principais disposições. Neste sentido, a delegação de campesinos e indígenas que representam a Via Campesina estará chamando o Tratado e as partes contratantes (governos) que reconheçam e respeitem os Direitos dos Campesinos e rejeitem os Direitos de Propriedade Intelectual (DPI) Legislações e Leis de Patentes que põem em perigo a Soberania Alimentar.

As sementes som um dos pilares insubstituíveis da produção de alimentos. Os campesinos de todo o mundo têm sido muito conscientes disso ao longo dos séculos. É uma das maiores interpretações básicos e universais que compartilham todos os campesinos. Exceto aqueles casos em que tem sofrido agressões externas ou circunstancias extremas, quase todas as comunidades campesinas sabem como guardar, armazenar e compartilhar as sementes. Milhões de famílias e comunidades agrícolas tem trabalhado para criar centros de cultivos e milhares de variedades destas culturas. O intercâmbio regular de sementes entre as comunidades e os povos têm permitido aos cultivos adaptar-se a diferentes condições, climas e topografias. Isso é o que tem permitido aos cultivos estender-se, crescer e alimentar ao mundo com uma dieta diversificada.

Portanto, o acesso incondicional e ilimitado dos campesinos a uma ampla gama de variedades de sementes locais e seu direito de conservar, utilizar, trocar e vender sementes agrícolas é a primeira condição necessário para alimentar o mundo e garantir a Segurança Alimentar. Em Defesa dos Sistemas Campesinos de Sementes, na consulta, a delegação da Via Campesina vai falar pelo direito de proteger os conhecimentos tradicionais e modernos campesinos, e, defender-se do assalto das legislações dos direitos de propriedade intelectual.

A delegação também irá enfatizar que a participação dos campesinos na tomada de decisão não deve ser reduzida à inclusão de algumas organizações que se curvam à pressão da indústria e aceita as decisões já tomadas. Não deve tão pouco ser reduzida a grandes proprietários de terras, mas que deve incluir as mulheres, as populações indígenas, camponeses, camponeses sem terra, trabalhadores agrícolas sem terra, pescadores e pastores.

A Via Campesina também exige que o “Fundo de Distribuição de Benefícios” não deve financiar instituições de pesquisa e outras instituições dedicadas à coleta de sementes campesinas e conhecimentos técnicos e outras informações genéticas destinadas para facilitar a patente especial. Em vez disso, deve financiar diretamente a organizações de pequenos campesinos que selecionam, produzem e conservam suas sementes a nível local, com as melhores técnicas de campo, de conservação camponesa ou a longo prazo (por exemplo, sem eletricidade), os pesquisadores que colaboram neste trabalho coletivo sob a direção desses campesinos e os intercâmbios de conhecimento associado aos campesinos a nível nacional e internacional.

Nota do editor:

As seguintes organizações fazem parte da delegação da Via Campesina em Bali:

Fórum de Pequeña Explotación de Zimbabue (ZIMSOFF);

Movimento dos Pequenos Agricultores – MPA (Brasil);

Movimento de Terras e Reforma da Agricultura (MONLAR, Sri Lanka);

Serikat Petani Indonésia (SPI);

Confederação Campesina (França);

Comité de Coordenação de Movimentos dos Agricultores da Índia (CIMFC);

Assembleia dos Pobres (Tailândia);

Coordenador Nacional Agrário – CNA (Colômbia).

Para mais informações entre em contato:

Para saber mais:

• Visite o site da Via Campesina: www.viacampesina.org
• Suporte do evento na Indonésia: (Inglés, Bahasa) – Zainal – zainal@spi.or.id
• Meios de Comunicação Global: Abhilash Babu – abhilash@viacampesina.org

Por Comunicação da Via Campesina

Tradução: Comunicação MPA