21 de março de 2018

Movimentos populares e sindicalistas se unem nesta quarta-feira, 21, na sede da Eletrobras, em Brasília, na luta contra a privatização da maior estatal elétrica da América Latina, na defesa da segurança energética, da soberania nacional e das águas.

O governo ilegítimo de Michel Temer (PMDB) anunciou ano passado um pacote de privatizações, colocando a Eletrobras na mira da iniciativa privada. A Eletrobras, responsável por mais da metade da energia elétrica consumida no país, controla 47 hidrelétricas, 114 térmicas (energia gerada a partir da queima de carvão, gás ou óleo), 69 eólicas e distribuidoras de energia de seis estados: Acre, Alagoas, Amazonas, Piauí, Rondônia e Roraima. Destaca-se que estão entre os estados com menores IDH do país Piauí, Alagoas e Acre.

O projeto de desestatização deixa de considerar a energia como um bem social, na ótica de um serviço estatal cooperativo, transformando-a unicamente em mercadoria, dependente das oscilações da oferta e demanda, comandada apenas pela perspectiva do lucro.

A privatização, por si só, restringe o acesso a energia pela população com menor renda, visto que, de acordo com a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) a entrega das estatais à iniciativa privada impactará, inicialmente, as contas de energia em, no mínimo, 17%, assim, a população, que ainda se encontra excluída energeticamente, permanecerá à luz da lamparina.

A tarifa social, que garante descontos na conta de energia para pessoas de baixa renda e beneficia mais de 8 milhões de lares brasileiros, será extinta com base na proposta que altera o marco regulatório do setor elétrico. Segundo dados da Aneel, do total, 56% dos favorecidos pelo programa estão no nordeste e 24% no sudeste.

Privatizar a Eletrobras significaria, também, a perda da gestão sobre a vazão de rios, o que envolve a gestão do uso múltiplo das águas, como uso social, irrigação e navegação. Além do mais, existem uma série de usinas no coração da Amazônia, onde está um potencial a ser preservado. Deste modo, seria uma decisão trágica permitir que empresas estrangeiras, que também têm interesses nas riquezas das florestas brasileiras, atuem em um setor tão estratégico para o País.

Os mais de 600 manifestantes estão reunidos no Fórum Alternativo Mundial da Água (FAMA), com a participação de 170 países e 183 organizações.  O FAMA é um evento internacional, democrático e que pretende unificar a luta contra a tentativa das grandes corporações em transformar a água em uma mercadoria, privatizando as reservas e fontes naturais de água, colocando este direito como um recurso inalcançável para muitas populações, que, com isso, sofrem exclusão social, pobreza e se vêm envolvidas em conflitos e guerras de todo o tipo.

 
Por Comunicação FAMA 2018