9 de dezembro de 2017

Hoje a Via Campesina chama aos movimentos sociais e as organizações da sociedade civil de todo o mundo para mobilizar-se e organizar ações de resistência contra a Organização Mundial de Comércio (OMC) e os acordos de Livre Comércio (ALC), a construir alianças solidarias e a participar da Cumbre dos Povos “Fora OMC – Construindo Alternativas” do dia 10 ao 13 de dezembro, no marco da XI Conferência Ministerial da OMC que será realizada em Argentina. Programa preliminar Cumbre dos Povos – Fora a OMC – Construindo Soberania.

Pela primeira vez, desde que nasceu a Organização Mundial do Comércio (OMC), se reunirá na América Latina. Do dia 10 ao 13 de dezembro, o governo de Mauricio Macri será anfitrião da XI Conferência Ministerial da OMC de Buenos Aires, Argentina. Se reunirão empresários, ministros, chanceleres, e até presidentes. Para quê? Para exigir mais “liberdade” para suas empresas, mais “facilidade” para explorar trabalhadores, campesinos, indígenas, terras e territórios. Em outras palavras, menos “restrições” ao desperdício transnacional.

Desde seu início em 1995 como derivado do Acordo Geral sobre Tarifas e Comércio (GATT), a Organização Mundial do Comércio tem promovido a forma mais brutal do Capitalismo, conhecida como liberação do comércio. Em sucessivas conferências ministeriais, a OMC tem se disponibilizado globalizar a liberação dos mercados nacionais, prometendo prosperidade econômica a custa da soberania. Nos termos mais ou menos idênticos, pela sua “liberalização, desregulamentação e privatização”, que se denomina o Pacote do Neoliberalismo, a LMC tem fomentado a multiplicação dos acordos de livre comercio entre países e blocos regionais, etc. fazendo uso dos governos que tem sido cooptados, as corporações transnacionais mais grandes do mundo estão tratando de socavar a democracia e todos os instrumentos institucionais para defender as vidas, os territórios e os ecossistemas alimentares e agrícolas dos povos do mundo.

Na anterior Conferência Ministerial (CM) celebrada em Nairobi em 2015, a OMC havia tomado seis decisões sobre a agricultura, algodão e questões relacionadas com o Programa Mundial de alimentos PMA. As decisões agrícolas incluem o compromisso de abolir as subvenções e a exploração para as exportações agrícolas, a tenência pública de existências com fins de segurança alimentar, um mecanismo especial de salvaguarda para os países em desenvolvimento e medidas relacionadas com o algodão. Também se tomaram decisões respeito ao trato preferencial para os países menos adiantados (PMA) no âmbito dos serviços e dos critérios para determinar de as exportações dos PMA podem beneficiar-se de preferencias comerciais.

Este ano, com Macri na Casa Rosada (Argentina), o golpista Michel Temer no Palácio do Planalto (Brasil), e o brasileiro Roberto Azevedo do Diretor Geral, a OMC quer aproveitar o contexto regional para retomar o tema agrícola, colocar fim na pesca artesanal, e avançar com o mal chamado Acordo sobre Serviços (TiSA), entre outros acordos multilaterais. Mais além dos falsos discursos protecionistas emanados de Washington e Londres, a OMC se reunirá novamente para tentar impor ao capital a custa da vida, o planeta terra, e a democracia dos povos.

Nesses mais de 20 anos de luta contra a OMC, os povos tem resistido sua tentativa de globalizar tudo a favor das TNCs, incluindo o sistema agroalimentar. Nossas lutas tem sido o maior obstáculo para o avanço desta organização e, sem lugar de dúvida, a Via Campesina tem sido um rol decisivo. Nossa resistência na liberação do mercado baixo este regime neoliberal tem continuado desde a ronda de Uruguai realizada no marco do Acordo Geral sobre Tarifas Alfandegarias (GATT). Desde então, A Via Campesina tem se mobilizado contra quase todas as Conferencias Ministeriais desde Seattle (1999) e Cancún (2003), onde nosso irmão Lee Kyung Hae, com um banner declarando que “a OMC mata campesinos” sacrificou sua própria vida – até Bali (2013) e Nairobi (2015).

Este ano, do 10 ao 13 de dezembro, uma delegação internacional da Via Campesina estará em Buenos Aires para participar ativamente em múltiplas mobilizações, foros e debates do povo organizado na Cumbre dos Povos “Fora OMC” – Construindo Alternativas” denunciando a OMC como a organização criminal que é e levantando nossa bandeira de Soberania Alimentaria. Denunciando todos os governos, os quais, depois de ter compreendido que tinha debilitado a OMC, recorreram a mega tratados de Livre Comércio, bilaterais e regionais, que ameaçam com aniquilar a nossos sistemas alimentares, igual como a OMC tem feito nas últimas décadas.

Nesse sentido, a Via Campesina chama a todas suas organizações membros em todos e cada um de sus países – a mobilizar-se durante esta Cumbre dos Povos “Fora OMC – Construindo Alternativas” do 10 ao 13 de dezembro, identificando o melhor momento, e as melhores alianças, para denunciar a OMC e os numerosos tratados de livre comércio bilaterais e regionais desde cada contexto.

Pela Soberania Alimentar

Fora OMC da Agricultura!

Globalizemos a Luta! Globalizemos a Esperança

 
 
Por Comunicação da CLOC Via Campesina
Tradução livre: Comunicação MPA